materia nº 9/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 09º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 18/06/2019 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 029/2019 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 003/2019 —- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015 - De autoria do Poder Executivo Municipal —
Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 021/2019 — INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 027/2019 —- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS - De autoria do Poder Executivo
Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Projeto de Lei nº 018/2019 - TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ NOS
CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL INFORMANDO A GRATUIDADE DO REGISTRO DE
NASCIMENTO, CASAMENTO E ATESTADO DE ÓBITO. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Sr. Vereador Denis Pereira Amâncio.
- Projeto de Lei nº 025/2019 — INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIOIES
NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MES DE MAIO O DIA MUNICIPAL DA
FAMÍLIA. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Sr. Vereador Idelbrando Silva de
Freitas
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 14 de junho de 2019.
fio Goo da Silva
Presidente da Câmara Municipal
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