materia nº 10/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 02/07/2019 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 029/2019 — DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO
DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 021/2019 — INSTITUI O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 027/2019 —- AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - De autoria do Poder Executivo
“Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei Complementar Municipal nº 002/2019 — “INSTITUI O PROGRAMA DE
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, NOS TERMOS DA
LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De
autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 003/2019 — ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 028/2015 - De autoria do Poder Executivo Municipal —
Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 002/2019 — RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ES E CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, PESSOA
JURÍDICA DE NATUREZA DE DIREITO PRIVADO COM A FINALIDADE DE TRANSFORMAR A
NATUREZA JURÍDICA DESTE CONSÓRCIO. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr.
Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 004/2019 — “RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM
“ NORTE/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVOS MUNÍCIPES CONSORCIADOS E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS” De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Prefeito Bruno
Teófilo Araújo.
- Veto Integral ao Projeto de Lei 020/2019 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA CRECHE
SITUADA NO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL, PASSA A DENOMINAR-SE CRECHE
EUNICE DOS SANTOS RODRIGUES” — Requerente — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 28 de junho de 2019.
cj is da Silva
Presidente tá Câmara Municipal
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