materia nº 20/2019

ht
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 20º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 03/12/2019 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
Projeto de Lei nº 007/2019 — “INSTITUI O PRÊMIO “PROFESSOR DO ANO”, NO
MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereadora Ana Késia Silva Santos
Projeto de Lei nº 054/2019 — “INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO
AVC — ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO - ES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador João Mendes
Amorim
Projeto de Lei nº 059/2019 — “DISPÕE QUE O CONSUMIDOR TENHA O DIREITO DE
-ABTER O SERVIÇO NO IMÓVEL QUE OCUPE LEGALMENTE, INDEPENDENTEMENTE
DA QUITAÇÃO DA INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR ANTERIOR PERANTE A
CONCESSIONÁRIA PERMISSIONÁRIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA
ELÉTRICA, ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal — Vereador Denis Pereira Amâncio
Projeto de Lei nº 063/2019 — “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A ESCOLA
NOTIFICAR AO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO A RELAÇÃO DOS ALUNOS QUE
APRESENTEM QUANTIDADE DE FALTAS ACIMA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DO
PERCENTUAL PERMITIDO EM LEI”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Gileno Gomes da Silva
Projeto de Resolução nº 006/2019 — “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA
DE CONTROLE PATRIMONIAL —- SCP — NP Nº 01/2019, QUE TRATA SOBRE
REGISTROS, CONTROLE CESSÃO E INVENTÁRIO DE BENS E IMÓVEIS, PARA
ANÁLISE, REVISÃO E APROVAÇÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Mesa
“retora
Projeto de Resolução nº 007/2019 — “APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA
DE CONTROLE INTERNO — SCI — NP Nº 02/2019, QUE TRATA SOBRE ELABORAÇÃO
DO RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE
INTERNO SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL PARA
ANALISE, REVISÃO E APROVAÇÃO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal — Mesa
Diretora
Gabinete da Presidência, em 29 de novembro de 2019.
da Silva
Camarapci (Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000