materia nº 11/2017

PEDRO
fNCANÁRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapci(Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 —- CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PAUTA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º
LEGISLATURA
DATA: 18/07/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
» - Projeto de Lei nº 014/2017 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO
ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 967/2011, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal - Senhor
Prefeito Bruno Teófilo Araújo, informo que o mesmo permanecerá
retido nas Comissões Permanentes.
- Projeto de Lei nº 019/2017 “DÁ PRIORIDADE DE ATENDIMENTO E
OUTROS BENEFÍCIOS AOS DOADORES VOLUNTÁRIOS E
SISTEMÁTICOS DE SANGUE DOMICILIADO NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO” —- De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador
Denis Pereira Amâncio.
- Projeto de Lei nº 024/2017 “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO - ESPIRITO
SANTO O JULHO VERMELHO - EU DOU SANGUE POR PEDRO
CANÁRIO e dá outras providências”. De autoria do Poder Legislativo
Municipal - Vereador Idelbrando Silva de Freitas.
* - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 028/2017 “AUTORIZA ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder Executivo Municipal - Sr. Prefeito
Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 029/2017 “ATUALIZA TABELA DE VENCIMENTOS DA
RESOLUÇÃO 058/2014, QUE CONCEDEU ABONO E CORREÇÃO
SALARIAL A SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO”. — De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Idelbrando Silva de
Freitas.
- Projeto de Lei nº 031/2017 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS
BANCARIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS NO MUNICIPIO DE
PEDRO CANÁRIO — ES” e dá outras providências. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Messias Alves Coelho.
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Câmara Municipal de Pedro Canário
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
- Projeto de Lei nº 032/2017 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
ALEITAMENTO MATERNO e dá outras providências. ” De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Otávio Lima dos Santos.
- Projeto de Lei nº 033/2017 “CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA
JUVENTUDE e dá outras providências. ” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador João Mendes Amorim.
- Projeto de Lei nº 034/2017 “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL
Nº 1.083/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” - De autoria do Poder
Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. Existe
Requerimento para ser apreciado em Regime de Urgência por parte
poder LegislativoMunicipal conforme mensagem 030/2017.
- Projeto de Lei nº 035/2017 “DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LIMITE
PARA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DURANTE A
EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO EXERCÍCIO DE 2017 E
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO | DO ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº
1.261, DE 27 DEZEMBRO DE 2016. De autoria do chefe do poder
Executivo Municipal - Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 036/2017 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE
NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO e dá outras providencias. ” De
autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador Geraldo de Jesus
Pereira.
- Projeto de Lei nº 037/2017 “RECONHECE A FESTA DA CANA VERDE
DE CRISTAL DO NORTE COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL E
INTERAÇÃO TURÍSTICA e dá outras providências.” De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador João Mendes Amorim.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 18 de Julho de 2017.
Idelbrando Silva de Freitas
Presidência da Câmara Municipal