materia nº 13/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapc1 (hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000
PAUTA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º
LEGISLATURA
DATA: 22/08/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 011/2017 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO EMPRESA
AMIGA DA SEGURANÇA NO AMBITO DO MUNICPIO DE PEDRO -
CANÁRIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. De autoria do Poder
Legislativo Municipal —- Vereador Gerson Silva Santos.
- Projeto de Lei nº 031/2017 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA
INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS GUARDA-VOLUMES NAS AGÊNCIAS
BANCÁRIAS PROVIDAS DE PORTAS GIRATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO — ES e dá outras providências. De autoria do Poder
Legislativo Municipal — Vereador Messias Alves Coelho.
- Projeto de Lei nº 032/2017 “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO
ALEITAMENTO MATERNO e dá outras providências. ” De autoria do
Poder Legislativo Municipal - Vereador Otávio Lima dos Santos.
- Projeto de Lei nº 036/2017 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO FEIRANTE
NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO e dá outras providencias. ” De
autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador Geraldo de Jesus
Pereira.
- Projeto de Lei nº 037/2017 “RECONHECE A FESTA DA CANA VERDE
DE CRISTAL DO NORTE COMO MANIFESTA ÃO CULTURAL E
INTERAÇÃO TURÍSTICA E DÁQ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” De autoria
do Poder Legislativo Municipal — Vereador João Mendes Amorim.
- Projeto de Lei 041/2017 — “ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DA LEI Nº
1.269/2017 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. De autoria do Poder
Legislativo — Mesa Diretora.
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- Projeto de Lei 042/2017 - INSTITUI O “CADASTRO DE IDENTIFICAÇÃO
DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE QUALQUER NATUREZA E
MOBILIDADE REDUZIDA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO e dá
outras providências”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Eugênio Carlos Felix Motta. v ( Cem Le O
- Projeto de Lei 043/2017 — INSTITUI O BANCO VIRTUAL DE CADEIRA
DE RODAS, BENGALAS, MULETAS, ANDADORES, CADEIRAS DE
BANHO E AFINS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, e dá outras
providências. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador
Eugênio Carlos Felix Mota. 2 ( MN gdue. )
- Projeto de Lei 044/2017 - “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL, DE QUE TRATA O ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL”. De autoria do Poder Executivo Municipal — Sr. Presidente
Bruno Teófilo Araújo. Existe-pedido-de urgência conforme mensagem
021/2017.
- Projeto de Lei 045/2017 — INSTITUI O AUXÍLIO - ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ATIVA DO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo
Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo. Existe pedido de urgência
conforme mensagem 022/2017.
- Projeto de Lei 046/2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO
MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS, VILAS
E NUCLEOS HABITACIONAIS E DISTRITAIS, AGRICULTORES OU
PRODDUTORES RURAIS, NO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO, e dá
outras providências. De autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Gerson Silva Santos. ( (
- Projeto de Lei 047/2017 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO
VIGENTE e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo
Municipal - Senhor Prefeito Bruno Teófilo Araújo. Existe-pedido de
urgência conforme mensagem 023/2017.
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- Projeto de Lei 048/2017 - “OBRIGA A CONTRATAÇÃO DE VIGILÂNCIA
ARMADA 24 HORAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E COOPERATIVAS DE
CREDITO”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador
Messias Alves Coelho. / .
- Projeto de Lei 049/2017 - DISPÕE SOBRE O ALINHAMENTO E A
RETIRADA DE FIOS EM DESUSO E DESORDENADOS EXISTENTES EM
POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De
autoriado Poder Legislativo Municipal — Vereador Gileno Gomes da
Silva. E
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 22de Agosto de 2017.
Idelbrando Silva de Freitas
Presidência da Câmara Municipal