materia nº 18/2017

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA 9º LEGISLATURA
DATA: 07/11/2017 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Pro) fa de Lei nº 192/2015 - REGULAMENTA FESTAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE PEDRO
CANÁRIO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De Autoria do Poder Legislativo — Vereador
Idelbrando Silva de Freitas.
» Projeto de Lei nº 059/2017 — INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A
SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DA TÁBUA LASCADA NO MUNICÍPIO DE
PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. De Autoria do Poder Legislativo Municipal —
Vereador Idelbrando Silva de Freitas.
Projeto de Lei nº 063/2017 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO Á SAÚDE DO
HOMEM”. De autoria do Poder Legislativo Municipal —- Vereador João Mendes Amorim.
- Projeto de Lei nº 065/2017 — “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA
CONTRA A MULHER”. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereador João Mendes
Amorim. :
- Quanto ao Projeto de Lei 066/2017 — Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional
Especial no Orçamento Vigente e dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo
Municipal — Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
- Projeto de Lei nº 067/2017 - Cria o “PROGRAMA PRATA DA CASA”, que estabelece a
obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas,
cantores ou instrumentistas locais na abertura de eventos musicais que contem com
financiamento público municipal. De autoria do Poder Legislativo Municipal - Vereadores Ana
Kesia Silva Santos e Denis Pereira Amancio.
« Projeto de Lei nº 068/2017 — “Dispões sobre a inserção de mensagens educativas e informativas
obre temas relativos à cidadania e outros em material impresso do Município de Pedro Canário”.
-De autoria do Poder Legislativo Municipal — Vereador Eugênio Carlos Felix Motta.
« Projeto de Lei nº 069/2017 — “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Pedro Canário
para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal
— Sr. Prefeito Bruno Teófilo Araújo.
Les de 2017.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, km d
CamarapctOhotmail. com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000