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materia nº 3/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 3 / 2016
Date 2016-03-18
Ementa"PAUTA DA 03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
native_id3062

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapc1 (hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
PAUTA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA
DATA: 22/03/2016 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2005, de
responsabilidade do Senhor Francisco José Prates de Matos. (Continua
retida nas Comissões, aguardando informações da parte interessada).
- Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2011, de
responsabilidade do Senhor Antônio Wilson Fiorot. (Continua retida nas
Comissões, aguardando informações da parte interessada).
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 — “Dispõe sobre a Alteração do
Código Tributário Municipal, acrescenta e disciplina Taxas Municipais e
dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal. (aguardando
informações do Poder Executivo)
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 — Acrescenta dispositivo,
insere bolsa de estágio e altera quantitativo nos anexos V e VII da Lei
Complementar 0028/2015. De autoria do Executivo Municipal. (aguardando
informações do Poder Executivo)
- Projeto de Lei nº 208/2016 — “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais
suplementares e, dá outras providências”. De autoria do Executivo
Municipal.
- Projeto de Lei nº 210/2016 — “Autoriza Suplementação de Verba do
Orçamento do Presente Exercício de 2016 - Recurso do RPPS — Ipaspec
(Instituto de Previdência Social do Município)”. De autoria do Executivo
Municipal (solicitação de apreciação em Regime de Urgência).
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 18 de março de 2016.
h
Rogério a de Oliveira
Presidência da Câmara Municipal
Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima — CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27)
3764-2226 - Tel (27) 3764-1 194-E-mail: camarape(dpeconect.com.br

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