| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2016 |
| Date | 2016-02-26 |
| Ementa | "PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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ERRA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário Camarapci(Dhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000 PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA DATA: 1º/03/2016 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS - Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2005, de responsabilidade do Senhor Francisco José Prates de Matos. (Retido nas Comissões). - Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2011, de responsabilidade do Senhor Antônio Wilson Fiorot. (Retido nas Comissões). - Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 — “Cria cargos de provimento efetivo e altera anexo da Lei Complementar 009/2008”. De autoria do Executivo Municipal. - Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 — “Dispõe sobre a Alteração do Código Tributário Municipal, acrescenta e disciplina Taxas Municipais e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal. (Retido nas Comissões) - Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 — Acrescenta dispositivo, insere bolsa de estágio e altera quantitativo nos anexos V e VII da Lei Complementar 0028/2015. De autoria do Executivo Municipal. (Retido nas Comissões) - Projeto de Lei 142/2014 — Que “Dispõe sobre a criação de cargos para provimento junto à Autarquia Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Pedro Canário/ES, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. - Projeto de Lei 148/2014 - Que “Autoriza o Poder Executivo a efetivar contratação em regime estatutário, mediante concurso público, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima — CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27) 3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarapedpeconect.com.br ie ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário Camarapci(Ohotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 - Projeto de Lei nº 207/2016 — “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola — PMDDEE - Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal. - Projeto de Lei nº 208/2016 — “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e, dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal (solicitação de apreciação em Regime de Urgência). - Projeto de Lei nº 209/2016 — “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais suplementares e, dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal (solicitação de apreciação em Regime de Urgência). - Do expediente: - Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 26 de fevereiro de 2016. Rogério Moura de Oliveira Presidência da Câmara Municipal Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima — CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27) 3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarape(a)peconect.com.br