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materia nº 2/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 2 / 2016
Date 2016-02-26
Ementa"PAUTA DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
native_id3063

Autoria

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ERRA
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapci(Dhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000
PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA
DATA: 1º/03/2016 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2005, de
responsabilidade do Senhor Francisco José Prates de Matos. (Retido nas
Comissões).
- Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2011, de
responsabilidade do Senhor Antônio Wilson Fiorot. (Retido nas
Comissões).
- Projeto de Lei Complementar nº 006/2014 — “Cria cargos de provimento
efetivo e altera anexo da Lei Complementar 009/2008”. De autoria do
Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 — “Dispõe sobre a Alteração do
Código Tributário Municipal, acrescenta e disciplina Taxas Municipais e
dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal. (Retido nas
Comissões)
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 — Acrescenta dispositivo,
insere bolsa de estágio e altera quantitativo nos anexos V e VII da Lei
Complementar 0028/2015. De autoria do Executivo Municipal. (Retido nas
Comissões)
- Projeto de Lei 142/2014 — Que “Dispõe sobre a criação de cargos para
provimento junto à Autarquia Municipal de Previdência Social dos
Servidores Públicos do Município de Pedro Canário/ES, e dá outras
providências”, de autoria do Executivo Municipal.
- Projeto de Lei 148/2014 - Que “Autoriza o Poder Executivo a efetivar
contratação em regime estatutário, mediante concurso público, e dá
outras providências”, de autoria do Executivo Municipal.
Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima — CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27)
3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarapedpeconect.com.br
ie
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapci(Ohotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
- Projeto de Lei nº 207/2016 — “Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Dinheiro Direto na Escola — PMDDEE - Autoriza a Abertura
de Crédito Adicional Especial e, dá outras providências”. De autoria do
Executivo Municipal.
- Projeto de Lei nº 208/2016 — “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais
suplementares e, dá outras providências”. De autoria do Executivo
Municipal (solicitação de apreciação em Regime de Urgência).
- Projeto de Lei nº 209/2016 — “Autoriza a abertura de Créditos Adicionais
suplementares e, dá outras providências”. De autoria do Executivo
Municipal (solicitação de apreciação em Regime de Urgência).
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 26 de fevereiro de 2016.
Rogério Moura de Oliveira
Presidência da Câmara Municipal
Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima — CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27)
3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarape(a)peconect.com.br

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