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materia nº 7/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 7 / 2016
Date 2016-05-12
Ementa"PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
native_id3065

Autoria

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RE
R ANARIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapoí (Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PAUTA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA
DATA: 17/05/2016 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2005, de
responsabilidade do Senhor Francisco José Prates de Matos. (Continua
retida nas Comissões, para análise de pedido de prazo, feito da parte
interessada).
- Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2011, de
responsabilidade do Senhor Antônio Wilson Fiorot. (Continua retida nas
Comissões, aguardando informações da parte interessada).
- Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 — “Dispõe sobre a Alteração
do Código Tributário Municipal, acrescenta e disciplina Taxas
Municipais e dá outras providências”. De autoria do Executivo
Municipal. (Aguardando informações do Poder Executivo)
- Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 — Acrescenta dispositivo,
insere bolsa de estágio e altera quantitativo nos anexos V e VII da
Lei Complementar 0028/2015. De autoria do Executivo Municipal.
(Aguardando informações do Poder Executivo)
- Projeto de Lei nº 216/2016 — Concede abono em substituição a
Revisão Salarial Constitucional a Servidores Efetivos do Poder
Legislativo, Altera o Valor do Vale Alimentação e, dá outras
providências. De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo
Municipal.
- Projeto de Lei nº 217/2016 — Institui o Programa Municipal de
Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos às Famílias
Vulneráveis do Município de Pedro Canário-ES e, dá outras
providências. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus.
- Projeto de Lei nº 218/2016 — Dispõe sobre a vacinação domiciliar à
pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as
campanhas realizadas no município de Pedro Canário-ES, sempre
que houver a impossibilidade de deslocamento e, dá outras
providências. De autoria do Vereador Rogério Moura de Oliveira.
Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima - CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax 27)
3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarape 7? peconect.com.br
PEDROSSUa
NCANÁRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camearapc!(Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
- Projeto de Lei nº 219/2016 — “Altera a Redação da Lei Municipal nº
761/2006, e dá outras providências.” De autoria da Mesa Diretora do
Poder Legislativo Municipal.
- Projeto de Lei nº 220/2016 — Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de identificação, cadastramento e preservação de
nascentes de água no Município de Pedro Canário/ES e dá outras
providências. De autoria do Vereador Gerson Silva Santos (Este Projeto
tem como objetivo principal orientar os proprietários a preservar e a
administrar áreas florestadas em suas propriedades).
- Projeto de Lei nº 221/2016 — DECLARA a música gospel como
patrimônio cultural imaterial do município de Pedro Canário/ES. De
autoria do Vereador Gerson Silva Santos (Este Projeto tem como objetivo
principal reconhecer a importância da música gospel em nosso Município,
considerando já é reconhecida mundial e nacionalmente).
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2016.
Rogério Moura de Oliveira
Presidência da Câmara Municipal
Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima — CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27)
3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarapo di peconect.com.br

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