| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2016 |
| Date | 2016-05-12 |
| Ementa | "PAUTA DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
| native_id | 3065 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
RE R ANARIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário Camarapoí (Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 PAUTA DA 72 SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA DATA: 17/05/2016 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS - Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2005, de responsabilidade do Senhor Francisco José Prates de Matos. (Continua retida nas Comissões, para análise de pedido de prazo, feito da parte interessada). - Apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal ano 2011, de responsabilidade do Senhor Antônio Wilson Fiorot. (Continua retida nas Comissões, aguardando informações da parte interessada). - Projeto de Lei Complementar nº 010/2015 — “Dispõe sobre a Alteração do Código Tributário Municipal, acrescenta e disciplina Taxas Municipais e dá outras providências”. De autoria do Executivo Municipal. (Aguardando informações do Poder Executivo) - Projeto de Lei Complementar nº 011/2016 — Acrescenta dispositivo, insere bolsa de estágio e altera quantitativo nos anexos V e VII da Lei Complementar 0028/2015. De autoria do Executivo Municipal. (Aguardando informações do Poder Executivo) - Projeto de Lei nº 216/2016 — Concede abono em substituição a Revisão Salarial Constitucional a Servidores Efetivos do Poder Legislativo, Altera o Valor do Vale Alimentação e, dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei nº 217/2016 — Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Cestas Básicas de Alimentos às Famílias Vulneráveis do Município de Pedro Canário-ES e, dá outras providências. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus. - Projeto de Lei nº 218/2016 — Dispõe sobre a vacinação domiciliar à pessoa idosa, deficiente físico e deficiente mental, durante as campanhas realizadas no município de Pedro Canário-ES, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento e, dá outras providências. De autoria do Vereador Rogério Moura de Oliveira. Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima - CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax 27) 3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarape 7? peconect.com.br PEDROSSUa NCANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário Camearapc!(Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 - Projeto de Lei nº 219/2016 — “Altera a Redação da Lei Municipal nº 761/2006, e dá outras providências.” De autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo Municipal. - Projeto de Lei nº 220/2016 — Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de identificação, cadastramento e preservação de nascentes de água no Município de Pedro Canário/ES e dá outras providências. De autoria do Vereador Gerson Silva Santos (Este Projeto tem como objetivo principal orientar os proprietários a preservar e a administrar áreas florestadas em suas propriedades). - Projeto de Lei nº 221/2016 — DECLARA a música gospel como patrimônio cultural imaterial do município de Pedro Canário/ES. De autoria do Vereador Gerson Silva Santos (Este Projeto tem como objetivo principal reconhecer a importância da música gospel em nosso Município, considerando já é reconhecida mundial e nacionalmente). - Do expediente: - Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 12 de maio de 2016. Rogério Moura de Oliveira Presidência da Câmara Municipal Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima — CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27) 3764-2226 - Tel (27) 3764-1194-E-mail: camarapo di peconect.com.br