| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2016 |
| Date | 2016-06-17 |
| Ementa | "PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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h ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário Camarapci hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA . DATA: 21/06/2016 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS - Projeto de Lei nº 225/2016 — Dispõe sobre a criação da “Semana de Motivação da Leitura” nas Escolas da Cidade de Pedro Canário-ES. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus (Este Projeto tem como objetivo principal desenvolver a leitura entre os alunos do nosso Município). - Projeto de Lei nº 226/2016 — “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá outras providências”. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus (Este Projeto tem como objetivo principal assistir às famílias que tem como membro na família uma criança com uma doença incurável). - Projeto de Lei nº 227/2016 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências. De autoria do Poder Executivo Municipal (Este Projeto tem como objetivo abrir crédito dentro do orçamento do Município para atender demandas das Secretarias). - Projeto de Lei nº 228/2016 — “Regulamenta festas públicas no Município de Pedro Canário-ES, e dá outras providências.”. De autoria do Vereador Idelbrando Silva de Freitas (Este Projeto tem como objetivo principal facilitar a segurança e assistência de saúde para os eventos realizados no Município). - Projeto de Lei nº 229/2016 — “Dispõe sobre a criação de projeto de inclusão digital visando oferecer acesso à internet WI FI em todas as praças públicas localizadas no âmbito do Município de Pedro Canário-ES e, dá outras providências”. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus (Este Projeto tem como objetivo principal oferecer entretenimento e lazer digital a toda população canariense). - Projeto de Lei nº 230/2016 — “Autoriza o Poder Executivo a instituir o PROGRAMA VALORIZANDO O ESPORTE CANARIENSE e, dá outras providências”. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus (Este RB A ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 - Projeto de Lei nº 232/2016 — “Institui o Prêmio 'Mulher Destaque” de Pedro Canário — ES, e dá outras providências”. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus (Este Projeto tem como objetivo valorizar a mulher canariense que se destaca). - Projeto de Lei nº 233/2016 — “Dispõe sobre Ruídos Urbanos e a Proteção do Bem-Estar e do Sossego Público no Município de Pedro Canário-ES e, dá outras providências”. De autoria do Vereador Gerson Silva Santos (Este Projeto visa proteger o cidadão contra o excesso de ruídos e protege-los de poluição sonora). - Projeto de Lei Complementar 013/2016 — “Dispõe sobre a Política de Incentivos Fiscais para Fomentar as Atividades Empresariais e Sociais no Município de Pedro Canário-ES e, dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo Municipal. - Projeto de Lei Complementar 014/2016 — “Define Áreas Especiais, Destinadas à Localização das Zonas Empresariais às Margens da BR 101, Sentido Norte e da BR 209 Sentido Distrito Cristal do Norte e, dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo Municipal. - Do expediente: - Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 17 de junho de 2016. Rogério Moura de Oliveira Presidência da Câmara Municipal