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materia nº 9/2016

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 9 / 2016
Date 2016-06-17
Ementa"PAUTA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
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Autoria

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapci hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PAUTA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 4º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA .
DATA: 21/06/2016 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 225/2016 — Dispõe sobre a criação da “Semana de
Motivação da Leitura” nas Escolas da Cidade de Pedro Canário-ES.
De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus (Este Projeto tem como
objetivo principal desenvolver a leitura entre os alunos do nosso
Município).
- Projeto de Lei nº 226/2016 — “Dispõe sobre a criação do Programa
Municipal de Assistência à Criança Portadora de Microcefalia e dá
outras providências”. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus
(Este Projeto tem como objetivo principal assistir às famílias que tem
como membro na família uma criança com uma doença incurável).
- Projeto de Lei nº 227/2016 — Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial e dá outras providências. De autoria do
Poder Executivo Municipal (Este Projeto tem como objetivo abrir crédito
dentro do orçamento do Município para atender demandas das
Secretarias).
- Projeto de Lei nº 228/2016 — “Regulamenta festas públicas no
Município de Pedro Canário-ES, e dá outras providências.”. De
autoria do Vereador Idelbrando Silva de Freitas (Este Projeto tem como
objetivo principal facilitar a segurança e assistência de saúde para os
eventos realizados no Município).
- Projeto de Lei nº 229/2016 — “Dispõe sobre a criação de projeto de
inclusão digital visando oferecer acesso à internet WI FI em todas as
praças públicas localizadas no âmbito do Município de Pedro
Canário-ES e, dá outras providências”. De autoria do Vereador
Roberto Vieira de Jesus (Este Projeto tem como objetivo principal
oferecer entretenimento e lazer digital a toda população canariense).
- Projeto de Lei nº 230/2016 — “Autoriza o Poder Executivo a instituir o
PROGRAMA VALORIZANDO O ESPORTE CANARIENSE e, dá outras
providências”. De autoria do Vereador Roberto Vieira de Jesus (Este
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A
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Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
- Projeto de Lei nº 232/2016 — “Institui o Prêmio 'Mulher Destaque” de Pedro
Canário — ES, e dá outras providências”. De autoria do Vereador Roberto
Vieira de Jesus (Este Projeto tem como objetivo valorizar a mulher canariense
que se destaca).
- Projeto de Lei nº 233/2016 — “Dispõe sobre Ruídos Urbanos e a Proteção
do Bem-Estar e do Sossego Público no Município de Pedro Canário-ES e,
dá outras providências”. De autoria do Vereador Gerson Silva Santos (Este
Projeto visa proteger o cidadão contra o excesso de ruídos e protege-los de
poluição sonora).
- Projeto de Lei Complementar 013/2016 — “Dispõe sobre a Política de
Incentivos Fiscais para Fomentar as Atividades Empresariais e Sociais no
Município de Pedro Canário-ES e, dá outras providências”. De autoria do
Poder Executivo Municipal.
- Projeto de Lei Complementar 014/2016 — “Define Áreas Especiais,
Destinadas à Localização das Zonas Empresariais às Margens da BR 101,
Sentido Norte e da BR 209 Sentido Distrito Cristal do Norte e, dá outras
providências”. De autoria do Poder Executivo Municipal.
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 17 de junho de 2016.
Rogério Moura de Oliveira
Presidência da Câmara Municipal

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