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materia nº 15/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 15 / 2015
Date 2015-09-18
Ementa"PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
native_id3075

Autoria

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e
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapci (Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000
PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA
DATA: 22/09/2015 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 167/2015 — “Inclui função gratificada do anexo VIII da Lei
Complementar nº 028/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa
da Prefeitura Municipal de Pedro Canário-ES”. De autoria do Executivo
Municipal. (Inclui função Gratificada para Auditores — Este projeto ficou nesta
Casa desde 02 de Junho de 2015, aguardando informações do Poder
Executivo, visando adequação do Impacto Financeiro sobre a folha de
pagamento. No dia 17/09/2015, foi devolvido ao Executivo Municipal, por
solicitação daquele Poder. Vale ressaltar que o teor deste Projeto era de
extrema importância para a Municipalidade).
- Projeto de Lei nº 184/2015 — “Cria a Premiação “Professor Nota 10”, para
professores do Ensino Fundamental e Médio nas Redes de Ensino
Estadual, Municipal e Particular do Município de Pedro Canário e, dá
outras providências”. De autoria do Vereador Conrado dos Santos Mendes.
(A proposta deste projeto é premiar os professores que ofertem um
melhor ensino e se esforcem por fazer a diferença como educadores,
propondo acima de tudo a excelência na educação dos alunos).
- Projeto de Lei nº 186/2015 — “Autoriza o Executivo Municipal a abrir
Crédito Adicional Especial e, dá outras providências”. De autoria do Poder
Executivo Municipal. (Este Projeto entra na pauta nesta sessão, para ser
apreciado na próxima sessão. Trata-se de crédito adicionado através de
anulação de receitas, dentro da própria Secretaria).
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 18 de setembro de 2015.
Rogério Moura de Oliveira
Presidência da Câmara Municipal
Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima —- CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27)

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