| Tipo | Pautas das Sessões |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2015 |
| Date | 2015-09-18 |
| Ementa | "PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES". |
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= e ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Câmara Municipal de Pedro Canário Camarapci (Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário —- CEP 29.970-000 PAUTA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 8º LEGISLATURA DATA: 22/09/2015 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS - Projeto de Lei nº 167/2015 — “Inclui função gratificada do anexo VIII da Lei Complementar nº 028/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pedro Canário-ES”. De autoria do Executivo Municipal. (Inclui função Gratificada para Auditores — Este projeto ficou nesta Casa desde 02 de Junho de 2015, aguardando informações do Poder Executivo, visando adequação do Impacto Financeiro sobre a folha de pagamento. No dia 17/09/2015, foi devolvido ao Executivo Municipal, por solicitação daquele Poder. Vale ressaltar que o teor deste Projeto era de extrema importância para a Municipalidade). - Projeto de Lei nº 184/2015 — “Cria a Premiação “Professor Nota 10”, para professores do Ensino Fundamental e Médio nas Redes de Ensino Estadual, Municipal e Particular do Município de Pedro Canário e, dá outras providências”. De autoria do Vereador Conrado dos Santos Mendes. (A proposta deste projeto é premiar os professores que ofertem um melhor ensino e se esforcem por fazer a diferença como educadores, propondo acima de tudo a excelência na educação dos alunos). - Projeto de Lei nº 186/2015 — “Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e, dá outras providências”. De autoria do Poder Executivo Municipal. (Este Projeto entra na pauta nesta sessão, para ser apreciado na próxima sessão. Trata-se de crédito adicionado através de anulação de receitas, dentro da própria Secretaria). - Do expediente: - Da ordem do dia: Gabinete da Presidência, em 18 de setembro de 2015. Rogério Moura de Oliveira Presidência da Câmara Municipal Rua Canavieiras, s/n - Bairro Nossa Senhora de Fátima —- CEP - 29970-000 — Pedro Canário — ES - Telefax (27)