br-locleg corpus explorer

← Pedro Canário (ES)

materia nº 18/2015

Tipo Pautas das Sessões
Número / Ano 18 / 2015
Date 2015-10-28
Ementa"PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO LEGISLATIVO DA 8ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
native_id3077

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

=
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapc (Ohotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
PAUTA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 3º PERÍODO DA 8º
LEGISLATURA
DATA: 03/11/2015 (TERÇA-FEIRA) ÀS 19:00 HORAS
- Projeto de Lei nº 186/2015 — “Autoriza o Executivo Municipal a abrir
“Crédito Adicional Especial e, dá outras providências”. De autoria do
Poder Executivo Municipal. (Projeto nas Comissões).
- Projeto de Lei nº 188/2015 — “Dispõe sobre o recadastramento Anual
- dos Servidores Inativos e Pensionistas do Instituto de Previdência do
Município de Pedro Canário-ES - IPAPESC”. De autoria do Poder
Executivo Municipal. (Projeto nas Comissões).
- Projeto de Lei nº 192/2015 - “Regulamenta festas públicas no Município
de Pedro Canário-ES, e dá outras providências”. De autoria do Vereador
Idelbrando Silva de Freitas. (Este projeto tem por objetivo, evitar que se
realizem festividades simultâneas no Município em eventos que exijam
força policial preventiva e ambulâncias à disposição).
- Projeto de Lei nº 194/2015 - “Autoriza o Poder Executivo a Doar
Uniformes Escolares aos Alunos Matriculados Na Rede Municipal de
Ensino Público, e dá outras providências”. De autoria do Vereador
Roberto Vieira de Jesus. (O Projeto em questão pretende contemplar
alunos das classes menos favorecidas, com a oferta de uniformes, além
de possibilitar a identificação do mesmo, como aluno da rede
municipal).
- Projeto de Lei nº 195/2015 - “Dispõe sobre o emplacamento de veículos
automotores das empresas que prestam serviços ao Município de
Pedro Canário - ES”. De autoria do Vereador Gerson Silva Santos. (O
referido projeto tem por objetivo exigir das empresas prestadoras de
serviços no Município, o emplacamento de seus veículos em Pedro
Canário, possibilitando assim uma melhor arrecadação municipal,
através deste tipo de tributo).
- Projeto de Lei nº 196/2015 - “Proíbe as concessionárias a "Interromper o
Fornecimento de Energia Elétrica e Abastecimento de Água", no âmbito
do município de Pedro Canário - ES, nos casos que especifica”. De autoria
E)
age
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municipal de Pedro Canário
Camarapc1 (Qhotmail.com — Tel!Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
do Vereador Roberto Vieira de Jesus. (O Projeto em referência tem por
objetivo, fazer cumprir o Código de Defesa do Consumidor, que veda o
corte de energia e água nas sextas-feiras e em vésperas de feriados e
feriados).
- Projeto de Lei nº 197/2015 - “Institui o Projeto Mais Esporte, Mais Lazer,
Mais Educação, nas Escolas da Rede Municipal de Educação, do
Município de Pedro Canário-ES, e dá outras providências”. De autoria do
Vereador Rogério Moura de Oliveira. (O presente projeto tem por objetivo
incentivar a prática de esporte e lazer e, ao mesmo tempo oportunizar
aos alunos da rede municipal uma atividade salutar que ocupe o tempo
disponível, fora dos horários de estudos e, ao mesmo tempo oferece
oportunidade similar a pessoas da terceira idade).
- Do expediente:
- Da ordem do dia:
Gabinete da Presidência, em 28 de outubro de 2015.
Rogério Moura de Oliveira
Presidência da Câmara Municipal

open original →