| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2011 |
| Date | 2011-11-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. RICARDO FURTADO CHIABAI". |
| native_id | 3278 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1
Câmara Municipal de Pedro Caná Estado do Espirito Santo Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2011. ARA MUNICI IPAL CAM DE PEDRO CANÁRIO Em protocolo Geral Nº. 3º SAQ EmdZde Al des0 U | OM Oz PROTOCOLISTA | O Vereador Marcos Robério Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canarense ao DR. RICARDO FURTADO CHIABAI.” Art, 1º - Fica concedido ao DR. RICARDO FURTADO CHIABAI o Título de Cidadão Canarense. Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011. Marcos Robério Fonseca dos Santos Vereador e Presidentéda Câmara Municipal (PMDB)