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materia nº 7/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 7 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. RICARDO FURTADO CHIABAI".
native_id3278

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Câmara Municipal de Pedro Caná
Estado do Espirito Santo
Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2011.
ARA MUNICI IPAL
CAM DE PEDRO CANÁRIO Em
protocolo Geral Nº. 3º SAQ
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PROTOCOLISTA |
O Vereador Marcos Robério Fonseca dos Santos, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011,
apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao DR.
RICARDO FURTADO CHIABAI.”
Art, 1º - Fica concedido ao DR. RICARDO FURTADO
CHIABAI o Título de Cidadão Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
Marcos Robério Fonseca dos Santos
Vereador e Presidentéda Câmara Municipal (PMDB)

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