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materia nº 9/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 9 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. ARGENTINO ARTHUR".
native_id3280

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r Aprovado por |
Câmara Municipal de Pedró Cai
Estado do Espírito Santo ”
Camarapci(Dhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27 .559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011.
CÂMARA MUNICIPAL
DE PEDROCANÁRIO |,
Protocolo Geral Nº 35 /+H
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PROTOCOLISTA
ereador Ernaldo Francisco Gonçalves, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011,
apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
“Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao SR. Argentino
Arthur.”
Art. 1º - Fica concedido ao SR. ARGENTINO ARTHUR o
Título de Cidadão Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
E
)
Ernald Seco Gonçalves
ereador

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