| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2011 |
| Date | 2011-11-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. ARGENTINO ARTHUR". |
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Eles mi emo r Aprovado por | Câmara Municipal de Pedró Cai Estado do Espírito Santo ” Camarapci(Dhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27 .559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2011. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDROCANÁRIO |, Protocolo Geral Nº 35 /+H Emilde |l — dedoll foras PROTOCOLISTA ereador Ernaldo Francisco Gonçalves, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canarense ao SR. Argentino Arthur.” Art. 1º - Fica concedido ao SR. ARGENTINO ARTHUR o Título de Cidadão Canarense. Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011. E ) Ernald Seco Gonçalves ereador