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materia nº 13/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. MARINALVA SANTOS SOARES".
native_id3284

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E rosneam canas eins EERSESEU
um rimam
R Aprovado por |
Câmara Municipal de Pedro-Ca
Estado do Espírito Santo
Camarapc1(Qhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2011.
À RA MUNICIPAL
GA M e PEDRO CANÁRIO
= po Ger aiNLo 2 a.
“Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canarense a SRº* MARINALVA
at SANTOS SOARES.”
E 16 AR a e
— PROTOCOLIST A
ereadora Benildes Muniz da Silva, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao
Pp
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a SRº, MARINALVA SANTOS
SOARES o Título de Cidadã Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
Benildes Muniz da Silva
Vereadora

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