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materia nº 14/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. VALDIVIO VIEIRA DE ANDRADE".
native_id3285

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PEDRO Ds
PEANARIO | a
Câmara Municipal de Pedro Canári
Estado do Espirito Santo
CamarapciDhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 014/2011.
a E “Dispõe sobre outorga de Título de
AMARA MUNICIPAL Cidadão Canarense ao SR VALDIVIO
Protocolo Geral Nº'3. 597/)1| VIEIRA DE ANDRADE.
Em 2 de
1 dedo dl
| prOTÕC SAY oi Muniz da Silva, no uso de suas atribuições
que The são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao SR. VALDIVIO VIEIRA DE
ANDRADE o Título de Cidadão Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
SIDIRIT
Benildes Muniz da Silva
Vereadora

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