| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2011 |
| Date | 2011-11-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ALVES MATIAS". |
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eme rrenan er ir em apre mera are, E Aprovado por ) | PEDRO | Em ol3. de 1 o de ARS) RCANARIO | Câmara Municipal de Pedro -Caráris”—————— Estado do Espírito Santo Camarapci hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 015/2011. CÂMARA MUNICIPAL| DE PEDRO CANÁRIO » | “Dispõe sobre outorga de Título de é ac Ea ] spo Ss g p Protocolo Gerai N3 593/14] Cidadão Canarense a SR. JOSÉ ALVES Emi? de + MATIAS.” PROMOCOLISTA | p— O Vereador Osvaldo Pires de Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao SR. JOSÉ ALVES MATIAS o Título de Cidadão Canarense. Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011. Osvaldo Pires de Oliveira Vereador