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materia nº 16/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. NILSON BRITO LACERDA".
native_id3287

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Câmara Municipal de Pedio Ú
Estado do Espírito Santo
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2011.
JÁRIO “Dispõe sobre outorga de Título de
ain Sa Cidadão Canarense ao SR. NILSON
BRITO LACERDA.”
Pio oio
pROTÓCO LISTA |
O Vereador Osvaldo Pires de Oliveira, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao SR. NILSON BRITO LACERDA o
Título de Cidadão Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
E
Osvaldo Pires de Oliveira
Vereador

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