| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 17 / 2011 |
| Date | 2011-11-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. GIVALDO VIEIRA". |
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no mereceram a vei ircinsa mentiras, | APOIAR por | ( p ( | rea is Em, 23 do ENCIS vo do od Câmara Municipal de Pedró Estado do Espírito Santo Camarapci(Dhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2011. cá DA MAR a MUN “Dispõe sobre outorga de Título de | DE PE : al Cidadão Canarense ao DR. GIVALDO Pr rotocoio Ger ein 35 aU) VIEIRA.” EmlZde 11 “200. Adeilton Pereira Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao DR. GIVALDO VIEIRA o Título de Cidadão Canarense. Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011. ee adondA Borcica Santos Vereador