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materia nº 17/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 17 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. GIVALDO VIEIRA".
native_id3288

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Câmara Municipal de Pedró
Estado do Espírito Santo
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2011.
cá DA MAR a MUN “Dispõe sobre outorga de Título de
| DE PE : al Cidadão Canarense ao DR. GIVALDO
Pr rotocoio Ger ein 35 aU) VIEIRA.”
EmlZde 11 “200.
Adeilton Pereira Santos, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao DR. GIVALDO VIEIRA o Título de
Cidadão Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
ee
adondA Borcica Santos
Vereador

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