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materia nº 18/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 18 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. EDITE FRANÇA BARBOSA".
native_id3289

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| aprovado po:
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Câmara Municipal de Pedro
Estado do Espírito Santo
Camarapci (hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2011.
IGAMARA MUNICIPAL|
DE PEDRO CANÁRIO q) | “Dispõe sobre outorga de Título de
Protocolo Gerai Nº 3,509) Cidadã Canarense a SRº. EDITE
Emllde Jd. “de 20 1) FRANÇA BARBOSA.”
| |
| TrRoroconista. |
O Vereador JOILSON ALVES BRITO MOREIRA, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011,
apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a SRº. EDITE FRANÇA BARBOSA o
Título de Cidadã Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
Joilson

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