br-locleg corpus explorer

← Pedro Canário (ES)

materia nº 19/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARENSE A SRª. REGINA LÚCIA VIEIRA ALVES".
native_id3290

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 1

avr mentem coca res e e cs citam
| Aprovado por
et Ke]
Câmara Municipal de E ço
Estado do Espírito Santo
CamarapciMDhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
“PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 0192011.
câm ARA MUNICIPAL
DE PEDROCANÁRIO |. “Dispõe sobre outorga de Título de
Protocolo GeralNº ÀS [4 Cidadã Canarense a SRº. REGINA
[Em Ide dy de 20 LÚCIA VIEIRA ALVES.”
O Vereador Joilson Alves Brito Moreira, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011,
apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido a SRº. REGINA LUCIA VIEIRA
ALVES o Título de Cidadã Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.

open original →