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materia nº 21/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 21 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. AMILTON LOPES RUBIM".
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| Aprovado po!
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Câmara Municipal de Pedro:
Estado do Espírito Santo
Camarapci hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2011.
ICAMARA MUNICIPAL
| DE Pi RO CAR =iO “Dispõe sobre outorga de Título de
IN 3.59Y4. Cidadão Canarense ao SR. AMILTON
LOPES RUBIM.”
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| Protocois
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| PROTQCOLISY |
O Vereador Rogério Moura de oliveira , no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011,
apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao SR. AMILTON LOPES RUBIM o
Título de Cidadã Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
Rogério Moura de Oliveira
Vereador
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2011.

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