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materia nº 23/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 23 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA".
native_id3294

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| Aprovado por
PEDRON Si
CANABRIO
Câmara Municipal de Pedro
Estado do Espírito Santo
Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2011.
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"0 dor Marcos Robério Fonseca dos Santos, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de
04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Onofre de Almeida o Título
de Cidadã Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
SA
Mareós Rób onseca dos Santos
Vereador e Presiderfte di Câmara Municipal (PMDB)

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