| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 23 / 2011 |
| Date | 2011-11-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO SR. JOSÉ ONOFRE DE ALMEIDA". |
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iram creo tas | Aprovado por PEDRON Si CANABRIO Câmara Municipal de Pedro Estado do Espírito Santo Camarapc1 hotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário - CEP 29.970-000 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2011. = [o O emo CIPAL| «Dispõe sobre outorga de Título de DE PEDRO CANARIO idadã É Protocolo GeraiNº3.5 30/1 Ea ei DE prq ” se OE EmiZde 11 deZgu. CANOA LL. PROTOCOLISTA "0 dor Marcos Robério Fonseca dos Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao Sr. José Onofre de Almeida o Título de Cidadã Canarense. Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011. SA Mareós Rób onseca dos Santos Vereador e Presiderfte di Câmara Municipal (PMDB)