| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2011 |
| Date | 2011-11-12 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. MARIO SÉRGIO DE CASTRO". |
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| í 1. A. é] M pos O Da a mama mm ge, PEDRO Ss NEANARIO Câmara Municipal de Pedro Estado do Espírito Santo Camarapci (Dhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93 Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000 PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2011. Icâm ARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO Protocolo Geral Nº 3.53 1/1 “Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Canarense ao DR. MARIO SERGIO DE CASTRO MONTEIRO.” Em 42de Jt de Zos. E MT e. TT TO Vereador Adeilton Pereira Santos, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo: Art. 1º - Fica concedido ao DR. MARIO o Título de Cidadão Canarense. Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011. Pe x A mn Pereira Santos “Vereador