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materia nº 24/2011

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 24 / 2011
Date 2011-11-12
Ementa"DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE AO DR. MARIO SÉRGIO DE CASTRO".
native_id3295

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PEDRO Ss
NEANARIO
Câmara Municipal de Pedro
Estado do Espírito Santo
Camarapci (Dhotmail.com — Tel/Fax. (27) 3764-2226 — CNPJ 27.559.947/0001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte — Pedro Canário — CEP 29.970-000
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2011.
Icâm ARA MUNICIPAL
DE PEDRO CANÁRIO
Protocolo Geral Nº 3.53 1/1
“Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canarense ao DR. MARIO
SERGIO DE CASTRO MONTEIRO.”
Em 42de Jt de Zos.
E MT e.
TT TO Vereador Adeilton Pereira Santos, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela Resolução nº 044/2011 de 04/11/2011, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido ao DR. MARIO o Título de Cidadão
Canarense.
Art. 2º — A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene,
previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário,
especialmente para este fim.
Art. 3º — As despesas decorrentes da execução do presente
Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias,
suplementadas se necessário.
Art. 4º — Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 12 de novembro de 2011.
Pe x
A mn Pereira Santos
“Vereador

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