materia nº 248/2017

Câmara Municipal de Pedro C
ESTADODO ESPÍRITO SANTO
Gabinete do VereadorEugênio Carlos Feli
IMDICAÇÃO NO 248/2017
Excelentíssimo Senhor Pi.esidente
CAMARA MUNICIPAL --Môtia-Dt -ÉÉDÃ-ó õÃ-NÁRió -. -` -
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T 0 C C, L: ISTA
Protocolo
da Câmara Municipal, de P ro Canário -
Estado do tipirito Santo.
0 Vereador Eugênio Carlos Felix Motta, no uso de suas atribuições, com
amparo no artigo 110 inciso VIII, do Regimento lntemo Cameral, propõe ao Egrégio
Plenário a seguinte medida de interesse público. O«e j€/.B ofirc/ado ao f]r]mo. Sr,
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n_o_.:i_ff_ d_a !_ppiçyra,.M.ynicip?i, outqoM»`s, etç. iudo visando a educàçÉb
q.uantp ? iin!paEp púbiica sobre o descane de iixo e entuihos em ioáais
iT_p_TpPo? (rs`íd_uos inservívejs), qye an+ecede quaiquer ouma àriri;ffa
para ®mbane à Ekngue ou outros tipos de doençàs.
Justifiütiva
Não tem empresa de limpeza e nem secretaria que dê conta de tanta falta de
conscientização no descarte de lixo e entulhos pela cidade toda, isso considerando que
a cidade dispõe de coleta de lixo todos os dias ou na maioria deles, retirada de entulhos
(pequenas quantidades), cata treco, cata galhos de podas de árvores, etc. Contudo o
que se observa é a total falta de cuidado com o bem coletivo, público. Terrenos,
praças, canteiros centrais, avenidas, e até praças servem para que cidadãos
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de ratos, baratas, cobras, escorpiões, etc. Peço que desenvolvam, na Secretaria
responsável, ações de educação e que, junto ao Jurídico, se pense em maneiras de
punir o infrator. Educar, conscientizar e se necessário punir, em caso de descarte
irregular se aplique alguma pena ao infrator. Solicitando que intensifique medidas
educacionais no munici'pio e que seja implementado um programa de conscientização
quanto a limpeza pública
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espirito Santo.
Em,11 de Outubro de 2017.
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