materia nº 5/2019

Gâmara Municipal de Pedro Ganário
Estado do Espírito Santo
PROIETO DE DECRETO LEGISI.ÁTIVO NO C5 /2019.
*Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Honorária de Pedro Canário à
Sra. Vice-governadora do Estado
IAQUELIilE MORAIS DA SrLVA
AVELINA"
A Vereadora Ana Késia Silva Santos, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20L1, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Att. 10 - Fica concedido a Vice-governadora do Estado do Espírito Santo
Senhora lacqueline Morais da Silva Avelina o Título de Cidadã Honorária de
Pedro Canário.
Att. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pêlo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro C.anário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Alt. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019.
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