materia nº 8/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROTETO DE DECRETO LEGISI.ATIVO NO O 8 /2019.
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t' pt u v;r do por 'Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. EVAilILDE
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no uso de suas atribuições que Ihe são
conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20LL, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Att. 10 - Fica concedido a Senhora Evanilde Ribeiro Costa o Título de
Cidadã Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Aft. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Alt. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019.
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