materia nº 9/2019

Gâmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
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"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. APARECIDO
DA SILVA"
O Vereador Eugenio Carlos Felix Motta, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20tt, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Att. lo - Fica concedido ao Senhor Aparecido da Silva o Título de Cidadão
Canariense.
Att. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Att. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019,
MOTTA
Camarapcl @hotmail.conl -ÍellFax. 
(27) 3764-2226 - CNPJ 27.559.94710001-93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.970-000
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