materia nº 11/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NO J À /2019.
são conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20Lt, apresenb ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
AÉ. 10 - Fica concedido ao Doutor Galeno Tinoco de Rezende o Título de
Cidadão Canariense.
Art, 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, Felo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 20L9.
FELIX MOTTA
Camarapcl @ hotmail. com - Tel/Fax. en 3764.-2226 - CNPJ 27 .559.947 10001 -93
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Rua Dr. Washington Luiz da Silva, S/N, Bairo Novo Horizonte - Pedro Canário - CEP 29.97G,000
*Dispõe sobre outorga
Cidadão Canariense ao
TINOCO DE REZENDE"
Eugenio Carlos Felix Motta, no uso de suas atribuições que lhe
de Título de
Dr. GALENO
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