materia nº 12/2019

Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. LUIS
CARLOS DE JESUS"
O Vereador Geraldo de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20LL, apresenta ao
Douto Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Att. 10 - Fica concedido ao Senhor luis Carlos de Jesus o Título de Cidadão
Canariense.
Att 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
AÊ. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Att, 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 2019.
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