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materia nº 13/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2019
Date 2019-12-03
Ementa“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. SORAIA OLIVEIRA NUNES”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Geraldo de Jesus Pereira
native_id996

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-03T18:20:01.056435-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
PROJETO DE DECRETO LEGISIÁTIVO NO I 5 /20T9.
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadã Canariense a Sra. SORAIA
OLIVEIRA NUNES"
O Vereador Geraldo de Jesus Pereira, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Resolução no 044 de 04 de novembro de 20LL, aprerenta ao
Douto Plenário o seguinte P§eto de Decreto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora Soraia Oliveira Nunes o Título de
Cidadã Canariense.
Att. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, Felo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Att. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, em 25 de novembro de 20L9.
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