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materia nº 16/2019

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 16 / 2019
Date 2019-12-03
Ementa“DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IVALDERLANIA LYRA CALVANTE BEZERRA”. De autoria do Poder Legislativo Municipal – Vereador Gileno Gomes da Silva
native_id999

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-12-03T18:20:01.086716-03:00 Aprovado por unanimidade 11 0 0

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texto original #

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Câmara Municipal de Pedro Canário
Estado do Espírito Santo
sobre outorga
Canariense
'ALDERIÁNIA LYRA
de Título de
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O Vereador Gileno Gomes da Silva, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela ResoluSo no 044 de 4 de novembro de 20tL, apresenta ao Douto
Plenário o seguinte Projeto de Decreto Legislativo:
Art, 10 - Fica concedido a Senhora Ivalderlania Lyra Cavalcante Bezerra
o Título de Cidadã Canariense.
Art. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente
convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente
para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Alt. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Sala das Sessões, em22 de novembro de 2019.
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Camarapcl @hotmail.com -TellFax. 
(27) 37U'2226 - CNPJ 27.559.94r,,»-*
Rua Dr. Washington Luíz da SÍÍva, S/N, Baino Novo Honzonle - Pedro Çanário - CEP 29.970-000

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