norma nº 268/1993

' LEI Nº 268/93,
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL
FAZEN CONCESSÕES DE MATERIAIS"
QUE ESPECÍFICA PARA O ASSENTA-
MENTO CASTRO ALVES E DÃ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de pedro Cunário,'
Estado do Espirito Santo, faço saber que a Câmara Municioal apro
Vou s eu ganclona a Seguintes Le1,
Art. 14 —- Fica a Poder Executivo Munici
pal autorizado fazer concessões de 04 (quatro) portar a 05 (seis)
Janeiões com gg respectivas dobradiças, parafusos é cimento para
conclusão gas obras da Igreja Católica do"Aggentamento Enstro
Alves" negta Municipalidade,
Parágrafo Único = Oy PecurEOS para reg
llzação das cespeunas, correrão Por conta do orçamento vigento,
Art. 24 - Esta Lei entrara em vigor na
mta de sua publicação, revogadas as disposição em conkrário.,
Gabinete do Prerelto Municipal de pe-
dro Canário, Estudo do Espirito Santo, em 06 de Agosto de 19U3,
Regintrado é Publicado neste Gabinete
e afixado no local de costume, k
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Podiro Candy - Esphlia Sama - Tod (Gai Tld-12aa = Fax (097) Fid-togs