| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 1985 |
| Date | 1985-09-24 |
| Ementa | ALTERA REDAÇÃO DA LEI N° 017/85, DE 03 DE JUNHO DE 1985, QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL. |
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EBTADO DOTESFÍRITO BANTO , PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO emo LEI nº 031/85 SA: - “Tora Ç ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 017/85, DE 03 m DE JUNHO DE 1985, QUE DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL, O Prefeito Municipal de Fedro Canário, Estado do Espí rito Santo, faço saber que « Câmara Municipal decretou o eu ganciono a seguinte Lel: Art. 1º - 4 Escola Municipal localizada na Comunidade Córrego Santa luzia, neste Município, fica denominada "Escola Munici- pal Córrego Santa luzia". Art. 2º - A Escola citada no ert. 1º foi criada pelo Decreto Municipal nº 018/85, de 23 de abril de 1985. art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na date de sua pu biicação, revogadas as disposições em contrario, Pedro Cansrio-ES, 24 de setembro de 1985. ) - A Ad Francisco Jose de listos Prefeito Ivanilde faiõeo de Almeida F/Chefe de Depatº de Educação e Cultura Registrado no Gabinete do Prefeito, em 24 de setembro de 1985, e afixado no local de costume. gba Marcos Rovisas Fonsêcs dos Bantos Chefe de Gabinete