norma nº 99/1988

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO
LEI Nº 099/56
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUTAC-
GRUPO DE TEATRO AMADOR CANARENSE.
O Prefeito Municipal de Pedro Cuniário, faço saber
que a Câmars Municipal aprove e eu sanciono & soguinte Loi,
Art. 1º — Fica declarmão de utilidnde publica o
GRUTAC - Grupo de Testro Amador Canarense,
Art. 2º - São fins do GRUTAC - Grupo de Teatrc tua
dor Oenarense, o que declare no ert. 2% ão sou Estatuto.
Art. 2º — São partes integrantos desta Lei: O Eo-
tatuto do GRUTAC, o C.G.C. nº 28.494.870/0001-83, cónias éne Atac +
de Elaboração e Aprovação do Estatuto, e às Formação do Conselho Dá
retor, em anexos
Art. 4º —- Este Lei entrars em vigor ma éste de
sus publicação, revogadas es disposições em contrário,
Pedro Canário-ES, em 10 decmrio de 198.
Fran Wose Prates de Nntos
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado neste Gatínote e nfixrio
no local de costume, ab
Clauco Práfes às Matos
Chefe de Gabinote