norma nº 149/1989

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LEI Nº 149/09
AUPCRIZA ANZRTURA DE CRÉDITO CUFIEMENTAR,
O Frefeito Kunicipal de Teâro Cunúrio, Esta-
do do Topírito Santo, faço saber que u Câmara kunicipul aprovou e
eu Cunciono a seguinte Lei,
art. 1º - Fica o Poder Executivo Kunicigal '
outorizado a cuplenentar u importância de NCZ8. 1.082,366,00 (Hum
milhão, oitenta e dois mil, trezentos e nanaventa e neis cruzudãos
novos), nua soguíintes dotações orçamentárias:
CÂNANA MUNICIFAL
3.0.0.0 = DESTESAS CORRENTES.
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO.
3.1.1.0 - Tessocl
3.1.1.2 = Pegsonl Civil. ecccsecercerose oca ssa cs calo, 48.000,00
3.1.2,0 - Eateriul de Consumo... ecocsese ros ssscecaliczd, Go 000,00
3.1.3.0 = Serviços de Tercairos e Encurgue.
3.1.3.1 - Remúnoração de Serviços FoggoniD..«cecocNCZT, 40.000,00
3.1.3? = Outros Serviços e Encargos. ceccececorsenozt, 6.009,00
GABINETE DO PREFEITO
3.0.0.0 = DESPESAS CORNENTES, E
Y 3.1,0,0 - DESFSSAS DE CUSTEIO.
4 3eL.1,0 - Feasoal
3.1.1.1 — Eos50ul Oivil.ccoccococa coro ss oro oco coco BZS 34.652,00
3.1.2.0 - Material de Conouno,,.ceccoerenseso rss coi0zto 10.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Torceiroa c Encargosa
3.1,3.2 - Outros Serviços 0 Encargos..cesecsseconeNCESo 3.000,09
A FRARSPORTAN O se cescsoco soco co soc cssqucanucanas one ICZ) 147.652,00
Z
ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Câmara Municipal de Dedto Cnniik
TRANSPORTE scocsrrercsa css er sas cssa co sta nnicas ces» cos NGES.147.652,00
3.0,0,0
3.1.0.0
3.1.).0
3.1.1.1
3,2,0.0
q,2.6.0
3,2.6,1
3,2.6.E
3.0.0,0
3.1.0.0
3,1.1,0
3.dilol
3.1.2,0
3,1,3,0
3.1.3.7
3.2.0.0
3,.2,8,0
3,.2.8,1
3.0.0.0
3.1.0.0
ã1'n
8,1,1 1
3.1.2.0
8.3.3.0
3.1,3,2
DEPARTAMENTO DE FINANAÇAS
DESFEBAS CORRENTES,
DESPESAS DE CUBTEIO.
Pessoal.
Fesgsoal Civil.c.corccrororccr vo ro reco reco vNCED, 26,917,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES,
Encargos de Divida Interna.
Juros de Divida Contratada. .ccccscssressresNezE. 20.000,00
Juros de Outras Dívidas... coscoseces cores rsNtZ8, 2.000,00
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DESPESAS CORRENTES,
DESPESAS DE CUSTEIO,
Fessoal,
Fansoal Civilsssssasssananaaannis masa vara csNogd, 43.460,00
Material de Consumo... ceserccssnaronc roses NGZS:; 2.000,00
Berviços de Terceiros e Encargos. :
Outros Serviços e Encargos...ccccsesa rsss csNtz8, 10.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES.
Contribuição para Formação do Fatri-
mônio do Servidor Público.
PASEP - Contsp/Form.do Pat.Serv.Publ.......«Noz&. 5.000,00
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DESPESAS CORRENTES,
DESPESAS DE CUSTEIO.
Pessoal,
PessoBl] CiVIL,, erereracronc cc sec rosana NOZES 20S, 200,00
Material de Consumo....ceseressicarsas rss NOZS. 10.000,00
Serviços de Terceiros e Encargos.
Outros Berviços E Encargos, ccorosccs o css sNOZS, 57.800,00
A TRANSPORTAR, . ..srremremrrrrererrrerr remo neroreos NOZE. 530.029,00
TRANSPORTE, servos ccersca rca ces aros raves asas sua oe e NEES DIO. 029, NO
3.€,0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES,
3.2.3.0 - Transferências a Institulções Privadas,
3.2,3.1 = Bubvenções Bocinis,.ccsssssssanasanasrwos csN6ES. 3.000,00
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL,
4.1,0.0 - INVESTIMENTOS,
4.1.2.0 = Equipamentos e Material Permanente.........Nozã.140.000,00
DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
SETOR DE OBRAS E VIAÇÃO
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES,
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO,
3.1.1.0 - Pessoal,
3.1.4.1 — Pessoal Civii..uscoccocceranco ronco un co o nv vrNGRS, 78.118,00
3.1.2.0 = Material Ge Consumo.,.cossesarros core ras sec NCZS, 32.000,00
3.1.3.0 = Serviços de Tercosiros e Encargos.
3:.1:3.2 - Qutros Serviços «e Encargos... -ccerere osso ss NCEB, 32.644,00
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL,
4.1.0.0 = INVESTIMENTOS,
4.1.2.0 - Equipamentos e Material Pormanente.. «cvs ce cNGZS. 30.000,00
SETOR URBANO
4.0.0.0 - DESPESAS DE CAPITAL.
4.1.0.0 = INVESTIMENTOS.
4.1.1.6 - Obras w Instalações... ..ccrmacro socos vo sc. 00 NEES. 120.000,00
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.0.0.0 = DESPESAS CORRENTES,
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO.
3.1.1,0 - Fessoal,
3.1.1.1 = Pesnoal Civilssssscaussasaaasinacrcos cesso cNTES. 49.575,00
3.1.2.0 - Material de congumo. cercercsc rece rso ecos o coNEzS. 10.000,00
3.1.3.0 - Serviços de Terceiros e Encargos,
3.1.3.2 - QDutros Serviços e Encargos... . ces osecacscaNczê. 53.000,00
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES,
3.2.3.0 - TRANSFERÊNCIAS A INST. PRIVADAS,
E TRANSPORTAR. .scrssssassrasrocer aa post roscas q as sc ss aNCEBI.027,366.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO:*
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
TRARSPORED. coccosispocesreca ca dice reco rcocao o cce NUUDo Lo DOT 366,00
3.2.3.1 - Subveações Cociaia..sceseserenrroer se sHCãl 25.000,00
4.0.0.0 — DESFESAS DE CATITAL.
4.1.0.0 = INVESTINDNTOS.
4.1.1.0 — Obras e Instulaçõeõ... cesenesccca ca co olilTS 30.000,00
TOTAL. cccscesercrvicas esa een ran ane... celicz8.1.082.366,00
Arte 2º - OG recursos neccasários à execução
ês Presente Lei, serão proveniente do exocesvo Gu crrecudaçãos
arte 3º - Esta Lei ontrurí eu vigor ra data
- de Cua publicação, rotroaçindo aeus ofeltos a 20 de Qutubro de
1989,
àrt. 4º - Revogan-so as disposições em contra
rio.
Gabinctg do Prefeito llunicipal de Zedro Ja-
núrio, Jotado do Espírito Junto, em OG de Kovanbro de 1989,
da 487)
MITUS VYASOCNCELCS
feito KEunicipal