norma nº 152/1989

, Jlo OR o
6%
:
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
Estado do Espírito Santo
LEI nº 0152/89
“ ORÇA A RECEITA E FIXA À DESPESA DO MU
NICIPIO DE HEDRO CANÁRIO, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, FARA O EXERCICIO DE
1990
O Prefeito Municipal de Pedro Canário, Es
tado do Espírito Santo, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu Banciono a seguinte Lei,
Art, 1º - A Receita da Prefeitura lunici-
pal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, fica estimada pa-
ra o exercício de 1990, em NCZ$ 77.888,600,00(Setenta: e Bete Mi-!
lhões, Oitocentos e Oltenta: e Oito Nil e Seiscentos Cruzados No-
vos) e a Despesa fixada em igual importância, na conformidade dos
anexos que integram a presente Leis
Arte 2º - À Receita serú. realizada median
te arrecadação de tributos, suprimentos de fundos e outras fontes
de receita, na forma da legislação em vigor e de acordo com o se-
guinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES. +. ccccrerecrocrcco oc 00. «NOZS. 67.580.800,00
Receitas Tributárias... cccrescercors ec seco slCZSo 16.449.000,00
Receitas PatrimoniaiS..carecorcrrorocco res sN0ZSOo 3.700.000,00
Receitas Industriais cccrrocerose cs coeso coN0ZSa 34.000,00
Transferências Correntes. «ceerecerosossncsN0Zo 47,.040,600,00
Receitas Diversas. .cececererrcoronosans oo e sNOZS, 357.200,00
RECEITAS DE CAPITAL. cccoccossosonasce soa sopa NOSSA 10.307.800,00
Arte 3º - À Despesa sera realizada de acor
do com os quadros demonstrativos que integram a presente Lei, con
forme discriminação seguinte:
PRertmitusAo MUNILITAL US FCELRO CANARIO — ES. so 4 tao a
Adendo TZ Portaria SOF nº |5 de 20:05-TB E N
Lei nº 4 320/64 anexo 2 — RE CGEITA
EXERCÍCIO DE |290
RESUMO GERAL DA RECEITA
“Ho ca 4
os E ALINEAS RUBRICAS FONTES CATEGORIA
" CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUB ALINEAS ECONOMICA
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 67.580. B00,00
7100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 6.449.000,00
1110.00.00 Impostos 15.225.000,00
1112.00.00 imposto S/ o Patrimônio e a Renda «
1112.01.00 Imposto S/ a Prop. Predial e Territ. Urbana 9.705.000,00
1112.03.00 Imposto S/ Transmissão de Bens Imóveis 3.000.000,00
1113.00.00 Imposto S/ a Produção e Circulação
1113.05.00 Imposto S/ Serviços de Qualquer Natureza 370.000,00
1113.07.00 Imposto S/ Venda de Combustivel Liq.Gás Varejo 2.150.000,00
1120.00.00 Taxas 106.000,00
1121.00.00 Taxas P/ Exercicic do Poder de Polícia 65.000,00
1122.00.00 Taxas P/ Prestação de Serviços 41.000,00
1130.00.00 Contribuição de Melhoria 1.178.000,00
1300.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 3.700.000,00
1310.00.00 Receita Imobiliária 100.000,00
7313.00.00 Foros 50.000,00
1314.00.00 Laudênios 50.000,00
1320.00.00 Receita de Valores Imobiliários 600.000,00
1322.00.00 Dividendos 600.000,00
1390.00.00 Dutras Receitas Patrimoniais 3.000.000,00
D1 Juros Decorrentes da Aplicação do Capital 3.000.000,00
1500.00.00 RECEITA INDUSTRIAL 34.000,00
01 Receita de Iluminação Pública 22.000,00
02 Outras Receitas Industriais 12.000,00
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 7.040.600,00
1720.00.00 Transferências Intergovernamentais
1721.00.00 Transferências da Uniao 15.877 .600,00
1721.01.00 Participação na Receita da União
1721.01.02 Fundo de Participação dos Municípios (FPM) 15.800.000,00
1721.01.03 Cota-Parte do Fundo Especial 23.60 70
o Continua... Totais
67.580. B00,0%
uia UR .
AA a) TA INILATAL rLVUEF.£sTWS LANHHRIVO —- ES. ; a
Adenda LI Portaria SUE nº |5 de 20:08-78 Veni
Lei nº 4320/64 Anexo £ — RECEITA
EXERCÍCIO DE |990 ,
RESUrO GERAL DA RECEITA /
Ê p ALINEAS RJ'BRICAS FONTES CATEGORIA
CODIGO ESPECIFICAÇÃO SUB ALINEAS ECONOniICA
Continuação Total 67.580.800, 0(
1721.01.04 Transferências do IRRF(Art. Cód.Federal) 20.000,00 |
1721.01.06 Transferências do ITR 22.000,00
1721.09.00 Outras Transferências da liniao 12.000,00
1722.00.00 Transferências do Estado 31.163.000,00
1722.01.09 Cota-Parte do Imposto 5/Circ.Mercad.Serv ICMS 29.568.000,00
1722.02.01 Cota-Parte do imposto S/Prop.Veic.Aut. IPVA 195.000,00
1722.09.00 outras Transferências do Estado 1.400.000,00
1900.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 337.200,0
1970.00.00 Multas e Juros de Moura 230.000,00
1920.00.00 indenizações e Restituições 3.000,00
1930.00.00 Receita da Divida Ativa 56.000,00
1990.00.00 Receitas Diversas 68.206,00
01 Receitas de Mercados, Feiras e Matadouros 32.500,00
02 Receitas de Cemitérios 15.700,00
03 outras Receitas 20.000,00
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 10.307.800,01
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO 12.000,00
2710.00.00 Operações de Crédito Internos 12.006,00
2200.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 2.550.000,00
2219.00.00 Alienação de Bens Móveis 525.000,00
2220.00.00 Alienação de Bens Imóveis 2.025.000,00
2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.745.800,00
2420.00.00 Transferências IntergovernamentaIis 7.700.000,00
2421.00.00 Transferências da Uniao
2421.01.00 Cota-Parte do Fundo de Part.Municípios FPM 7.700.000,00
2421.09.00 Outras Transferências da União
2427 .09,01
Indenização P/ Extr.de Petróleo, Xisto e Gãs
TOTAL GERAL
palio sé
45.800,00
45.800,00
77.888.600,0
Anexo Z2-A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO — ESPÍRITO SANTO
Dec. Lei 1875/81 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990 Ni
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS: ;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÂMARA MUNICIPAL N&
NO Qu
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DESDOBRAMENTO ELEMENTOS CATEGORIAS ECONÔMI
3.0.0.0. 5.201.118,00
3.1.0.0. DESPESAS DE CUSTEI 5.094,118,00
3.1.1.0. Pessoal 4.065.118,00
3.1.1.1. Pessoal Civil 4.065.118,00
3.1.2.0. Material de Consumo 409.000,00
3.1.3.0. Serviços de Terceiros e Encargos 590.000,00
= PO e PI Remuneração de Serviços Pessoais 40.000,00
TD. 103.2. Outros Serviços e Encargos 550.000,00
3.1.9.0. Diversas Despesas de Custeio 30.000,00
3.1.9.2. Despesas de Exercícios Anteriores 30.000,00
3.2.0.0. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 107.000,00
3.2.3.0. Transferências a Instituições Privadas 107.000,00
3.2,3.1. Subvenções sociais 60.000,00
T.253.35 Contribuições Correntes 47.000,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL 1.750.000,00
4.1.0.0. INVESTIMENTOS 1.750.000,00
4.1.1.0. Obras e Instalações 1.000.000,00
4.1.2.0. Equipamentos e Material Permanente 750.000,00
licor dio TOTAL... 6.951.118,00
Anexo 2Z2-A sa MS q
Dec.Leí 1875/81 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ESPÍRITO SANTO A o "
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1990 v
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS 1
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO PREFEITO
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA!
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 2.476.000,00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO 2.476.000,00
3.1.1.0 Pessoal 1.450.000,00
PD o UR | Pessoal Cívil 1.450.000,00
3:1.2.0 Material de Consumo 250,000,00
3.1.3.0 Serviços de Tercsíros e Encargos 670.000,00
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 170,000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 500.000,00
31.9, Diversas Despesas de Custelo 106.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores 106.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 2.500.000,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações 1.000.000,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 1.500.000,00
4:976.000,00
Ansxo 2A rm
URA MUNICIPAL DE PEDRO C o- =
Bec.Leí 1875/81 PREFEIT CIP RO CANÁRIO — ESPÍRITO SANTO
ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1990 e VÃ É
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES URÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS |
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
. ip, [8 4
|caTEcoRTAs
,
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA ESDOBRAMENTOS [ELEMENTOS ECONÔMICAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 3.363.000,00
3,1,00 DESPESAS DE CUSTEIO 1.355.000,00
3.1,1.0 Pessoal 765.000,00
Sel121 Pessoal Cívil 755,000,00
3,1,.2.0 Material de Consumo 150.000,00
3:8.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 230.000,00
3.à Sel Remuneração de Serviços Pessoais 80.000,00
3.1.3.2 Qutros Serviços e Encargos 150.000,00
3,1:9.0 Diversas Despesas de Custeio 210.000,00
Fals951) Sentenças Judiciais 50.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercícios Anteriores
3:2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3:2.6.0 Encergos da Divída Interna 2.008.000,00
3.2.6.1 Uuros da Dívida Contratada
3.2.5.5 Juros de Outras Dívidas
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.500.000,00
4.1.00 INVESTIMENTOS
4:4.2.0 Equipamentos e Material Permanente 380.000,00
4.3.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
4.3.5.0 Amortização da Dívida Interna 1.300.000,00
4.3.5.1 Amortização da Divida Contratada 1.300.000,00
DO. + ss PYTAL dus — 4.963.000,00
nexo 2-A
1
==, Lei 1875/89 ESEFEITUZA MUNICIFAL DE PEDZO Canásro - EspierTO Sarto o
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1090
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÍMICAS q
NIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Sid CE
= CATEZINIAS
CODIGOS ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA RESDOBRAUENTO ELEMENTOS ECONÔMICAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 7.181.500,00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal 4.564.500,00
3:4.1.1 “Pessoal Civil 1.973.000,00
Sid: Obrigações Patronais 2,591.500,00
3.1.2.0 Material de Consumo 1.200.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 612.000,00
3,1,3.,1 Remuneração de Serviços Pessoais 20.000,00
3:13,2 Outros Serviços e Encargos 592.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 335.000,00
3.1.9,2 Despesas de Exercicios Anteriores 335.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.5.0 Transferências a Pessoas 70,000,00
3.2.5.5 Assistência Medico-Hospitalar 70.000,00
3.2.8.0 Contribuição p/Form.Patr.Serv.Público 200.000,00
3.2.8.1 PASEP-Cont.p/Form.Patr.Serv.Público 400.000,00
4.0.0,0 DESPESAS DE CAPITAL . 450.000,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações 200.000,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
TOTAL ..2 00. , 7.631.500,00
nm JD" A ,
Anexo Z-A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO — ESPÍRITO SARTO
Dec. Lei 1875/8 ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE EDU: E
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DA DESFESA DESDOBRAMENTO
3.0.0.0.
é flo LUA DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0. Pessoal 10.131.000,00
3.1.1.1. Pessoal Civil 8.145.000,00
GIt=D Obrigações Patronais 1.986.000,00
3.1.2.0. Material de Consumo 820.000,00
3.1.3.0. Serviços de Terceiros e Encargos 1.332.000,00
3.731. Remuneração: de Serviços Pessoais 22.000,00
3.1.3.20 Outros Serviços e Encargos 1.310.000,00
3.1.9.0. Diversas Despesas de Custeio 1.025.000,00
3.1.9.2. Despesas de Exercicios Anteriores 1.025.000,00
3.2.0.0. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0. Transferências acInstituições Privadas 313.000,00
3.2.3.1. subvenções Sociais 313.000,00
4.0.0.0. DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0, INVESTIMENTOS
4.1.1.0. Obras de Instalações 3.150.000,00
4.1.2.0. Equipameritos e Material Permanente 1.313.000,00
f LA
ELEMENTOS
13.308,000, 00
313.000,00
4.463.000,00
CATEGORIAS ECONÔMI
13.621.000,00
4.463.000,00
18.084,000,00
Anexo 2-A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ESPÍRITO SANTO e
Dec.Lei 1875/81 ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1990 us .
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 7.684.000,00
3.1.00 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal 4.994,000,00
3,1.1.1 Pessoal Civil 4.994.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 1.450.000,00
3.103,0 Serviços de Terceiros e Encargos 1.140.000,00
3,1:3.2 Remuneração de Serviços Pessoais 34,000,00
3.1,3,2 Outros Serviços e Encargos 1.105.906,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 100.000,00
FeolscDA Despesas de Exercicios Anteriores 100.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 7.342.580,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS
4.1.1.0 Obras e Instalações 4.958.580,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 2.100:000,00
4:8.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
-4,3,2.0 Transferências Inter-Governamentais 283.000,00
4.3.2.2 Transferencias ao Estado
283.000,00
15.026.580,00
Anexo 2-A
ec. Lei 1875/81 FREFTITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO — ESPÍEITO SANTO f >
ORÇAMENTO PARA Q EXERCÍCIO DE 1989
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
+
ouIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CATEGORIAS
ECONÔMICAS
3.0.0.0 3.589,700,00
3.1,0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal 1.345,000,00
Jeled. ) Pessoal Cívil 1.345.000,00
3.1.2.0 Material de Consumo 285,000,00
Do LS. 0 Serviços de Terceiros e Encargos 350,000,00
3.1.3.1 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,00
e Dutros Serviços e Encargos 300.000,00
3.1.9.0 Diversas Despesas de Custeio 200.000,00
3.1.9.2 Despesas de Exercicios Anteriores 200.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3,2,3.0 Transferências a Instituições Privadas 659.700,00
3.2.3.1 Subvenções Sociais 559.700,00
3.2.5,0 Transferencias a Pessoas 750.000,00
3.2.5.9 Outras Transferências a Pessoas 750.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 3.784.700,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS N ; 3.784.700,00
4.1.1.0 Obras e Instalaçoes 2.400.000,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 1.384,700,00
7.374.400,00
Anexo 2-A MA
Dec. Lei 1875/31 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO — ESPÍRITO SANTO do ?
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1990
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA PELAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, SEGUNDO ÀS CATEGORIAS ECONÔMICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
CATEGORIAS
cónrcos ESPECIFICAÇÃO DA DESPESA DESDOBRAMENTO ELEMENTOS ECONÔMICAS
3.0.0.0 DESPESAS CORRENTES 1.297,000,00
3.1.0.0 DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.1.0 Pessoal 397.000,00
3.1.1.1 Pessoal Civil 397.000,00
3,1.2.0 Material de Consumo 333.000,00
3.1.3.0 Serviços de Terceiros e Encargos 433.000,00
3.1,3,1 Remuneração de Serviços Pessoais 50.000,00
3.1.3.2 Outros Serviços e Encargos 383.000,00
3.2.0.0 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.3.0 Transferências a Instituições Privadas
3.2.3.1 Subvenções Sociais 134.000,00
4.0.0.0 DESPESAS DE CAPITAL 1.849.700,00
4.1.0.0 INVESTIMENTOS 1.849.700,00
4.1.1.0 Obras e Instalações 1.099.700,00
4.1.2.0 Equipamentos e Material Permanente 750.000,00