norma nº 172/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRI0
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-Telffax.(27)3764-2226-CNPJ27.559.947/m1-93
RuaDr.WashingionLuizdaSilvaSm,BairroNovoHorizonte--PedroCanário-CEP2..970".
QE|RETO LEGISL.ATIVO NO 172É20±S
"Dispõe s®bre outopga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. -LUIZ C^RLOS
SGRAHCIO-.
ZZ=
^
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são cmferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decpeto Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor LUIZ CARLOS SGIUNCIO o Título de
Cidadão Canariense.
Art.20-AentregadoTítulodar-se-áemSessãoSolene,previamenteconvocada,
peloPresidentedestaCâmaraMunicipaldePedroCanário,especialmenteparaestefim.
^rt. 30 - As despesas de€orrentes da execução do presente -to Legislativo
correrãoporcontadedotaçõesorçamentáriaspróprias,suplementadassenftessário.
ArL 40 - Este mreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito
Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito. /
IDELBR"/SILV^ DE