| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 171 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. TÁCIO DE PAULA ALMEIDA NEVES”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR IDELBRANDO SILVA DE FREITAS. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ESTADO D0 ESPÍR]T0 SANTO -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.9d7/000 I -93 Rm n. Washing(m Luiz da Silva. Sm. Baimo Novo Horiz"tte Pedro CaLnário --CEP 29.970-000. DECRETO LEGISLJ\TI\/O NO 171/2018 - ZZ= `Dispõe sot)re outorga de TítLilo de Cidadão Canariense ao Sr. -TÁao DE PAULJ\ ALMEIDA NEVES.. A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo jnciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decpeto Legislativo: Art. 10 - Fica concedido ao Senhor TÁao DE PAUU ALMEID^ MEVES o Ti'tulo de Cidadão Canariense. Art. 20 - A entrega do Título dar-se+á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, 6pecialmente para este fim. Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. ^rt. 40 - Este bcreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo, aos 07 dias do mês de Novembm do ano de dois mil e dezoito. IDELBRANpg slLVA DE FlünAS L? gÊcrtián.o