norma nº 170/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO
ESTADO DO ESPÍR]TO SANTO
( `L , ` `!i `i ``-Telmax.(27)3764-2226-CNPJ 27.559.947/OO0l-93
Rua m. Wasl`ing(on Luiz da SiLva, S". Baimo Novo Horizonte --Pedro Canário -CEP 29.970m.
_PECRETO LEGISLATI\/O 110170/ 2Q±8
-
ZZEi
"Dispõe sobre outorga de Tít`ilo de
Cidadão Canariense ao Sr. `JOSÉ LUIZ DA
COSTA FILl+O'.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribujções que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lnterno Cameral, aprovou o seguinte o lkcreb Legislati`/o:
Art. 10 - Fica concedido ao Senlior JOSÉ LUIZ DA COSTA FILHO o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A enbega do Tmlo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se ne€essário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito
Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito.
DE FfmAS