norma nº 168/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRI0
ESTADO DO ESPÍRIT0 SALNTO
-Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/000 I -93
Rua Dh. Washington Luiz da Silva. Sm, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário -- CEP 29.97moo.
DECRETOLEGISL.ATI\/OM0168/20|8
A
-
"Dispõe sobre outonga de Título de Cidadã
Canariense ao Sr. -JAQUES CARDOSO
V"A,.
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decpeeo Legislativo:
Ait. 10 - Fica concedido ao Senlior Jaques Cardoso Viana o Título de Cidadão
Canariense.
^rt. 20 - A entrega do Título dar~se-á em Sessão Solene, previamente convda,
pelo Prt=idente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposjções em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito.
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