| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 165 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ CANARIENSE A SRA. IRACI OLIVEIRA DIAS DE FREITAS”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
| native_id | 1266 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
-TevFax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/000 I -93
Rü n. Washington Luiz da Silva. S/N. Bairro Novo HorizDnte - Pedro Canário --CEP 29.970000.
DE_CRETOLEGISLATIVONO165/2QL8
"Dispõe s®bre otitopga de Título de Cidadã
Canariense a Sra. "IRACI OLIVEIRA DIAS
DE FREITAS".
7\
-®
Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Deciieoo Legislativo:
Art. 10 - Fica concedido a Senhora IRACI OLIVEIRA DI^S DE FREITAS o
Ti'tulo de Cidadã Canariense.
Art. 20 - A enúega do Titulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas deüomentes da execução do presente meto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se nffessário.
Art. 40 - Este "reto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabi"3te do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito
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rs mil e dezoito.
IDELBRAND0 SILVA DE FREITAS
ANA l{ESIA !`-+
SANTOS -,io