norma nº 164/2018

CÂMARA MUN]C[PAL DE PEDRO CANÁR]O
ESTADO D0 ESPÍRIT0 SANTO
-Telmax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.9d7/0001 -93
Rua Dr. Washington Luiz da Silva. Sm. Bairro` Novo Horizonte - Pedro Canário -CEP 29.970".
` `` _` -'1
PE_CRETO LEGIsl.ATI\/O 1.0164/ 2_O±S
"Dispõe sobre outoqa de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. -JOSÉ ALVES
DE SOUZA".
dois mil e dezoito.
^
( ''1'\.1'.,;
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento
lnterno Cameral, aprovou o seguinte o tkcreb Legislaitivo:
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor JOSÉ ALVES SOUZA o Título de Cidadão
Canariense.
^Tt.20-AenbegadoTitulodar-seráemSessãoSolene,previamenteconvcxada,
peloPresidentedestaCâmaraMunicipaldePedroCanário,espstialmenteparaestefim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente DÉx:reto Legislativo
comerãoporcontadedotaçõesorçamentáriaspróprias,suplementadassenecessário.
Art. 40 - Este mreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Cbbinete do Prsidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
• Santo,aos07diasdomêsdeNovembrodoanode
IDELBR^NDO S(LVA DE FREITAS
ANAK SANTOS
Sécpetário