| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 163 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 019/2018 - “DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ILDERICO CARDOSO DA SILVA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR EUGÊNIO CARLOS FELIX MOTTA. |
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E:f/Haü# CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO -TclffaxL (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/0001 -93 Rü n. Washington Luiz da Silva+ S/T`l, Bain.o Novo Horizoiite --Pedro Canário - CEP 29.970000. DECRETO LEGISL.ATI\/O NO 163/ 2018 `Dispõe sobre oiJtopa de Titulo de Cidadão Canairiense ao Sr. -ILDERICO üRDOSO DA SILVA". ~ ~ A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo, no uso das ambuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decneoo Legislativo: Art. 10 - Fica concedido ao Senhor llderico Cadoso da Silva o Título de Cjdadão Canariense. ^rt. 20 - A enüega do Tftulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário. Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito. iDEm""stL(À`;/E/~i" AN"Ésm5Â S^NTOS `io secreúrio