| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 161 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. ANTÔNIO OSVALDO CARLETTO”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR OTÁVIO LIMA DOS SANTOS. |
| native_id | 1270 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDR0 CANÁRIO
ESTADO DO ESPÍR[TO SANTO
{ .iui,u`ii`i ' ./ ':\`.'n\`ii ' , " -TevFax. (27) 3764-2226 -Ct`lpJ 27.559.947/000193
Ru Db. Washing.on Lüiz da Silva. Sm, BairTo Novo Horizomte ~ Pedi® Canário - CEP 29.970000.
DECRETO LEGISLATIVO MO 161/2018
"Dispõe sobre outoqga de Título de
Cidadão Canariense ao Sr. "ANTÔNIO
OSVALDO CARLETTO..
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo,
- :noteu=odás=t#çp¥osvg:eo '=:notec:n=di=#::E::I: do artigo 33 do Regimento
Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Antônio Os`raldo Carletto o Título de
Cidadão Canariense.
Art. 20 - A entrega do Tftulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do priesente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Ait. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito
+ Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e d&oito. `+ÁFIDELBRANDo' SILVA DE FREnAS