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norma nº 160/2018

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 160 / 2018
Date 2018-11-07
EmentaDISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CARLOS PERÍCLES AMORIM COSTA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
ESTAD0 DO ESPÍRITO SANTO
(.Hu , t. ` ` `` -TevFax. (27)3764-2226-CNPJ 27.559.947/000l-03
Rua m. Washington Luiz da Silva. Sm, Bairro Novo Horizonte - Pedro Canário -CEP 29.970000.
E2E_CRET0 LEGISLJ\TIVO N® 160/2018
-Dispõe sobre otJbrga de Título de
Cidadã® Canarieiise ao Sr. `CARLOS
PERÍCLES AMOIUM COSTA".
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo,
 Fnoteumstoásmaem#çp¥vg:eo '=:notecoon=di=Loá=i=t"Hol: do anigo 33 do Regimento
Ait. 10 - Fica concedido ao Senhor Carlos Pen'cle Aimorim Costa o Ti'tulo de
Cidadão Cànariense.
Ã
^rt. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especjalmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentg da exstução do presente Decreto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este mreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito.
IDELBRANEN>érLVA DE FREnAS

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