| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 159 / 2018 |
| Date | 2018-11-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO CANARIENSE AO SR. CÉLIO OLIVEIRA SOUZA”. DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL – SENHOR VEREADOR DENIS PEREIRA AMÂNCIO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ESTADO DO ESPÍRIT0 SANTO ( `ii ; . i -TevFax. (27) 3764-2226 -Ct`IPJ 27.559.947/000l-93 Ru Dr. Washington Luiz da Silva. S/N. Baimo Novo Horizonte - Pediio Canário - CEP 29.970". DECRETO LEGIst.^ N0159/2018 "Dispõe sobre oLitorga de Título de Cidadão Canaiiens€ ao Sr. "CÉUO OLIVEIRA SOUZA". ~ rJ A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIl do artigo 33 do Regimento lntemo Cameral, aprovou o seguinte o Decreb Legislati`/o: Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Célio Oliveira S®Liza o Título de Cidadão Canariense. Ait. 20 - A entrega do Ti'tulo dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada, pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim. Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto Legislativo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se nstessário. Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor m data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezofto. IDELBR^NDO SÍ[V^ bE FREI"S