norma nº 158/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO
ESTADO DO ESPÍRIT0 SANTO
(..nti`ii Ji`\ -Tel/Fax. (27) 3764-2226 -CNPJ 27.559.947/000193
Rua Dr. Washington Luiz da Silva. S/N, Baimo Novo Horizonte ~ Pedro Canário -CEP 29.970000.
DECRETO LEGISLATIVO NO 158/2018
"Dispõe sobre outorga de Título de
Cidadão Caimriens€ ao Sr. -SEBAsnÃ
ALMEIDA sAmos..
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espi'rito Santo,
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Art. 10 - Fica concedido ao Senhor Sebastião A]meida Saneos o Título de
Cidadão Canariense.
Ait. 20 - A entrega do Título dar-se-á em Sessão Solene, previamente convocada,
pelo Presidente desta Câmara Municipal de Pedro Canário, especialmente para este fim.
Art. 30 - As despesas decorrentes da execução do presente DKmto Legislativo
correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 40 - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito
Santo, aos 07 dias do mês de Novembro do ano de dois mil e dezoito.
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IDELBRAl`lt}O SILVA DE FREITAS
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