norma nº 95/1996

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ESTAD0 D0 ESPÍRIT0 SANTO
Câmata CM,unicipal de Pedw Canário
DECF]ET0 LE6ISLf}TIVC) N° 095/96
I=ÜNCEDE TITUL0 I)E CIDAI)f]O CANAREN-
§E.
f} Câmara Munit:ípal de F.edro Canárío, Estado do E5plritc]
§anto.. nc) uscJ de siJa5 atribijiçôes lEgais,
DECRETÂ
Art. 1° - F.ic:a c:onc:edic!o ao §r. ORACI0 ANTONI0 I)E LIMA., o
Título cle Cidadào Canaren5e.
Art. 2--f} F)resente hcJmenaç]em 5e deve aos relevante5
serviçc}s prestaclos pelc} homenageadc}, ao nosso Miinicipic].
Art. 3- - E:5te I)Ecretc} Legíslatívo entrará em vigor na data
de siia public:açãc}. revogadas as dispc}siçües em c:ontrário.
§ala das Sessõe5 da Cámara Municipal de F'edro Canáric].. Estac]o
dc] Espirito Santo, em £7 c]e maío de 1996.
JO§E ARwfs'LDO DA FONSECA
- PRE§Il)ENTE -
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