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norma nº 34/2009

Tipo Resolução
Número / Ano 34 / 2009
Date 2009-03-06
EmentaAUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE VALE DO CRICARÉ - F.V.C DE SÃO MATEUS.
native_id1306

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Câmara Municípal de Pedro Canário
RESOLUÇÃO NQ 034/2009.
``AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A
FIRMAR CONVÊNIO COM A FACULDADE
VALE D0 CRICARÉ -F.V.C. de São Mateus."
0 Presidente da Câmara Municipal de Pedro Canário, Estado do Espírito SaLnto,
nousodasatríbuiçõesquelhesãoconferidaspeloartigo79,incisoXIV,doRegímmto
lnternodaCâmaraMunicipalaprovoueelePROMULGAaseguinteRESOLUÇÃO:
Ar(. 1Q - Fica o Presidente da Câmara Municipal autorizada a firmar convênio
com a F.V.C. -FACULDADE VELE DO CRICARÉ DE SÃO MATEUS.
Parágra£o Primeiro - 0 Presidente Convênio tem por objetivo a cooperação
educacional e oferecimento de bônus para os funcionários e dependentes diretos da
Câmara Municipal de Pedro Canário-ES sobre o valor e contrato de serviços
educacionaisnoensinosuperioredepós-graduação,ofertadospelafaculdade.
Parágrafo Segmdo - Fica mantido o que está prescrito na Minuta do Convênio
anexo, inclusive a relativa participação dos convenentes.
ParágrafoTerceiro-Ospercentuaisserãoaplícadostantoparaosdiscentesque
estarão ingressando a partir da assinatura do Convênio, como para os universitários
quejáestãocursandonaFaculdademencionadanoArt.19destaResolução.
ParágrafoQuarto-OspercentuaisdoconvênioserãoosreferidosnoAnexo1da
Minuta em anexo.
Art. 2P - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
SaladasSessõesdaCâmaraMunicipaldePedroCanárío,EstadodoEspi'rítoSanto,
em 06 de março de 2009.
ERNALDO GONÇALVES
RuaCanavieiras,s/n-BairroNossaSenhoradeFátima-CEP-29970-000-PedroCanário-ES

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